Sobre a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir
Olá queridos leitores logo abaixo temos mais uma questão relacionada ao Meio Ambiente. A Resposta Correta está marcada de Amarelo
Sobre a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, analise as afirmativas a seguir.
I. Há pouco, a legislação nacional sofreu um forte impacto com o
surgimento de novas leis e, em especial, da Lei 6.938/81, conhecida como Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente, que reconhece juridicamente o meio ambiente
como um direito próprio e autônomo e terminou com as preocupações pontuais,
centradas em problemas específicos inerentes às questões ambientais de
vizinhança, propriedade, ocupação do solo, utilização dos recursos minerais e
apropriação das florestas, etc.
ISSO PORQUE,
II. Iniciou-se no Brasil uma Política Nacional do Meio Ambiente que
estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para a proteção ambiental.
Sob a influência de paradigmas internacionais, o Brasil avança e, na
Constituição de 1988, criou-se o elemento normativo que faltava para considerar
o Direito Ambiental uma ciência autônoma dentro do ordenamento jurídico
brasileiro, a exemplo do que já ocorria em outros países.
A respeito dessas assertivas, assinale a opção correta:
(A) Tanto a primeira quanto a segunda asserções são
proposições falsas.
(B) A primeira asserção é uma proposição falsa, e a
segunda, uma proposição verdadeira.
(C) A primeira asserção é uma proposição
verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa.
(D) As duas
asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta
da primeira.
(E) As duas asserções são proposições verdadeiras,
mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
Resposta correta: Letra D
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